Política
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
Grupo será formado por oito advogados públicos Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que […]
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos […]
Após cirurgia, Bolsonaro tem quadro clínico estável, diz boletim
Procedimento cirúrgico, nesse domingo (13), durou 12 horas Agência Brasil Em boletim divulgado nesse domingo (13) à noite, a equipe médica que atende o ex-presidente Jair Bolsonaro no Hospital DF Star informou que após cirurgia, ele se encontra na Unidade de Terapia Intensiva, estável clinicamente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e de prevenção […]
Política Aldir Blanc investirá R$ 12 bilhões em cultura em quatro anos
Verbas serão repassadas para estados e municípios a cada ciclo anual Agência Brasil A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos. A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, […]
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de […]
Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta
Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros Agência Brasil O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de […]
PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
Processo corre sob sigilo Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal. A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso […]
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta […]
Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão
Ana Maria Oliveira alerta que impunidade encoraja ataques à democracia Agência Brasil Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, deturpam o conceito de anistia para, na verdade, “pedir perdão pelos crimes cometidos”. Essa é a avaliação […]
PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Léo Índio virou réu por envolvimento nos atos golpistas de 8/01 Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a […]