A decisão, divulgada na quarta-feira (12), foi tomada pela desembargadora Maria Helena Póvoas e estabelece que o valor seja destinado aos cuidados básicos dos animais Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que um médico pague pensão alimentícia de R$ 500 mensais para custear os gastos com os cinco […]
Jovem é preso injustamente por pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos
A prisão injusta de Gustavo reforça a urgência de reformas no sistema judiciário para garantir que erros como esse não voltem a acontecer Um jovem do Distrito Federal foi preso de forma injusta, acusado de não pagar pensão alimentícia, apesar de nunca ter sido casado e não possuir filhos. O caso revela falhas graves no […]