STF
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na […]
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O colegiado entrará no segundo dia do julgamento do recebimento da […]
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Parlamentar também pode perder o mandato Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo por […]
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25). A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair […]
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do […]
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da […]
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados […]
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as guardas municipais. Em decisão no […]
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Ministro diz que é importante a defesa da democracia Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia após o governo do […]
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino Agência Brasil As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas […]